CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ

PROCURADORES DA REPÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DO PARÁ ENTRARAM COM AÇÕES JUDICIAIS NOS ESTADOS DO PARÁ, AMAZONAS, RORAIMA, RONDÔNIA, ACRE E MATO GROSSO PARA TENTAR CONTER O DESMATAMENTO EM ASSENTAMENTOS DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO

Segundo o MP, quase 30% dos desmatamentos ilegais registrados na Amazônia são em assentamentos que deveriam ser destinados para a reforma agrária. O levantamento foi feito com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que monitoram a degradação ambiental da região através de imagens de satélites. Dos seis estados, o Pará é o que mais possui projetos de reforma agrária: 1.220. De acordo com o MP, na maioria dos assentamentos o desmatamento já derrubou pelo menos 50% da cobertura vegetal. Em alguns locais, como o assentamento Tuerê, no sudeste do Pará, o corte de árvores aumentou seis vezes nos últimos 10 anos. Nas ações, o MPF pede a proibição da criação de novos assentamentos sem licença ambiental e a recuperação das áreas desmatadas, além da interrupção dos desmatamentos que, segundo o procurador Daniel Azeredo, estariam sendo estimulados pelo próprio Incra. “Vários documentos foram enviados ao Ministério Público pelas prefeituras dizendo que a orientação do Incra aos assentados é de que se não desmatarem, não vai haver a criação do assentamento e, consequentemente, a reforma agrária”. O Incra informou que só vai se manifestar sobre o assunto após ser notificado judicialmente, mas que orienta os assentados a praticarem o extrativismo, mantendo 80% da floresta nativa preservada. (Fonte: G1)