CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ

DEPOIS DE MESES ENGAVETADO ENTRE UMA COMISSÃO TÉCNICA E OUTRA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, OS DEPUTADOS APROVARAM NESTA SEMANA EM PRIMEIRO TURNO O PROJETO DE LEI QUE PROÍBE NO PARANÁ A VENDA DE CIGARROS COM ADITIVOS PARA DAR SABOR OU AROMA.

A matéria chegou a entrar na pauta de votação uma vez, mas foi retirada e seu trâmite na Casa dura há mais de um ano. Agora a previsão é de que deve ir a plenário para segunda discussão na semana que vem. Esta é a decisiva em função da possibilidade de apresentação de emendas ao texto original. Luiz Eduardo Cheida, deputado do PMDB, é o autor do projeto. Ele lembra que em março, uma resolução da Anvisa proibiu esse tipo de cigarro em todo o Brasil e aponta que a principal diferença do seu projeto é o tempo de adaptação das empresas. Enquanto a Anvisa dá um ano e meio para as indústrias mudarem a linha de produção e retirarem os produtos do mercado, a proposta dos parlamentares estabelece que isso seja feito em 60 dias. “Se o nosso projeto for aprovado, o Paraná e saúde dos paranaenses saem na frente”, comenta Cheida, que é médico por formação. Outro médico, Dr. Batista, é coautor da proposição. O uso de aromas para disfarçar o gosto ruim do tabaco e cujo resultado é estimular o consumo de cigarros especialmente entre os jovens, é o argumento de Cheida para o projeto de lei que apresentou. É a mesma justificativa da Anvisa ao baixar a resolução proibindo a produção e comercialização desse tipo de cigarro. O aroma adicionado (canela, chocolate, baunilha, cravo, menta) também funciona como disfarce do gosto de nicotina. “Os aromas disfarçam o gosto ruim do tabaco. É um truque para atrair a juventude ao vício”, alerta o deputado. ESTATÍSTICA - De acordo com levantamento do Instituto Nacional do Câncer (Inca), 44% dos estudantes brasileiros entre 13 e 15 anos que fumam regularmente preferem os cigarros aromatizados. A mesma pesquisa revela que dos 23 milhões de fumantes brasileiros 70% têm menos de 30 anos e 90% iniciam o consumo na adolescência. Enquanto o consumo de cigarro pelos adultos com mais de 30 anos diminui, entre os mais jovens aumenta. O diretor da Anvisa, Agenor Álvares, acredita que uma das motivações é justamente a adição de sabores aos cigarros. “A resolução terá impacto direto em uma das principais estratégias da indústria para incentivar que jovens comecem a fumar”, avalia Álvares.