CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ

RETIRADA DO PROJETO DA PAUTA FOI PROVOCADA PELO MEDO DE DERROTA NA CÂMARA, PELA FALTA DE COESÃO DA BASE, PELA FORÇA DOS RURALISTAS E PELA LIDERANÇA DE MARINA SILVA

Uma noite marcada por xingamentos, acusações graves e reviravoltas expôs o temor dos líderes governistas de que a presidente Dilma Rousseff sofresse uma grande derrota no Congresso Nacional logo no primeiro semestre de sua gestão. O terceiro adiamento seguido da votação do Código Florestal, na madrugada de quarta para quinta-feira, foi provocado por três fatores: a desconfiança do Planalto sobre sua própria base de apoio na Câmara; a força dos ruralistas, capazes de provocar um racha entre os governistas; e a pressão da ex-senadora Marina Silva (PV), alçada à condição de líder política após a expressiva votação que obteve na eleição presidencial do ano passado.

O governo dava como certo um acordo para votar o relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) até minutos antes da sessão, que começou às 22h15 de anteontem. Tudo mudou quando o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), colocou em votação um requerimento do PSol para a retirada de pauta do projeto de lei. Os petistas, que haviam selado um suposto consenso inclusive com a oposição, recuaram e decidiram apoiar o adiamento.
“Muitos deputados, infelizmente, diziam que iam votar de um jeito e preparavam a votação de outro”, justificou o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-RS). Em discurso, ele admitiu que o Planalto temia uma votação “no escuro”. “Eu não quero uma votação para derrotar aqueles que alguns chamam de ruralistas. Eu não quero, muito menos, uma votação para derrotar o governo. Quero construir um texto que a presidenta Dilma Rousseff se sinta confortável em sancionar.”

Após 13 horas de negociação, apenas um ponto do relatório descontentava os ruralistas. O governo não abriu mão de que a ocupação de Áreas de Proteção Permanente das margens de rios fosse regulamentada depois, por decreto federal, e não já na lei. Parte dos ruralistas, mais o DEM e o PSDB, queria que os critérios estivessem listados no Código, enquanto outra ala defendia o prazo de um ano para a adequação das propriedades, após a edição do decreto.

A oposição já havia preparado um destaque para votar a questão em separado. Com isso, vários deputados da base ficariam entre o dilema de trair o governo ou a bancada ruralista, da qual fazem parte. “Ficou bem claro que o PT se assustou e percebeu que dessa vez não daria para simplesmente passar por cima”, avalia o deputado paranaense Abelardo Lupion (DEM), um dos líderes ruralistas.

Ex-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), braço formal dos ruralistas no Parlamento, Lupion diz que a tática do governo se deve a dois motivos. “O primeiro é que visivelmente a mulher [Dilma] não sabe perder. O outro é o acordo feito com a Marina Silva, que agora cobra a fatura por ter apoiado o PT no segundo turno da eleição de 2010”, afirma Lupion.

A deputada paranaense Rosane Ferreira (PV) negou que houve qualquer tipo de acordo eleitoral na negociação, até mesmo porque, ao contrário do que disse Lupion, ela não apoiou Dilma no ano passado. “Não tem cabimento [a afirmação de Lupion]. A Marina ficou neutra no segundo turno do ano passado e inclusive é apontada pelos petistas de carteirinha como o fator de desequilíbrio para a Dilma não ganhar já no primeiro turno”, alega Rosane.

O fato é que, mesmo sem mandato, a ex-senadora Marina foi protagonista da votação. Com 20 milhões de votos na eleição de 2010, ela assumiu o papel de líder dos ambientalistas e transferiu força política ao movimento ecológico. E, assim, comandou o diálogo das organizações não governamentais (ONGs) ambientais com o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci.

Por meio do Twitter, Marina também agitou os bastidores da votação ao denunciar “pegadinhas” no relatório final de Rebelo. O relator interpretou que Marina tinha falado sobre “fraudes” no texto e fez graves acusações contra o marido de Marina, Fábio Lima. “Quem fraudou contrabando de madeira foi o marido de Marina Silva, defendido por mim nesta Casa quando eu era líder do governo”, disse Rebelo (leia mais sobre o caso no texto ao lado).

Corrigir rumos

Coordenador político da Frente Parlamentar da Agropecuária, Moacir Micheletto (PMDB-PR) opina que será necessário mais tempo para “corrigir” os rumos da discussão. Ele diz acreditar que o texto do Código não será votado na próxima terça-feira, como prometeu ontem Marco Maia. Segundo ele, é impossível realizar a votação sem Maia e o líder do PMDB, Henrique Alves, que têm viagens marcadas para o exterior. “Vai ficar para a outra terça [dia 24]. É até melhor, depois de tudo o que aconteceu”, diz Micheletto.