CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ

EMPRESA CONTRATADA PARA LIMPAR ÁREA ONDE FICARÁ LAGO DA HIDRELÉTRICA SE DESENTENDE COM A COPEL. DERRUBADA DE ÁRVORES ESTÁ ATRASADA HÁ UM ANO

O desentendimento entre a Copel e uma empresa contratada para cortar árvores na área da usina de Mauá, entre as cidades de Telêmaco Borba e Ortigueira (Campos Gerais), atrasa o processo de preparação para o enchimento do reservatório, com consequências para o setor elétrico e para moradores dos dois municípios. O processo de seleção das empreiteiras encarregadas de limpar a área do reservatório foi realizado no início do ano passado, mas por causa de uma série de disputas processuais entre as concorrentes, o trabalho de derrubada das árvores só começou em janeiro de 2011. E os problemas não acabaram com o começo do desmate.

A construtora Cosicke – uma das quatro empresas selecionadas – teve problemas financeiros e passou a atrasar pagamentos de funcionários e fornecedores. O trabalho em campo foi interrompido. Às pressas, a Copel contratou outras empresas para fazer em cinco meses o trabalho que estava previsto para ser realizado em oito. A estatal paranaense de energia está sujeita a multas caso não cumpra os prazos prometidos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e já está arcando com custos adicionais ao projeto porque a previsão de começar a gerar energia no início de 2010 não se concretizou.

A Copel informa que cumpriu todas as cláusulas contratuais do acordo com a Cosicke, mas o proprietário da empresa, Pedro Lucas de Brito, alega que a estatal não fez a antecipação de 5% do valor do contrato, como estava previsto. Sem condições de bancar todos os gastos iniciais, a empresa atrasou os pagamentos. “Trabalhamos cerca de 45 dias e não suportamos mais”, diz. O empresário afirma que também não recebeu pelo trabalho realizado.

Brito explica que teve problemas financeiros no início do ano. Além da antecipação que afirma não ter recebido da Copel, ele diz ter tido R$ 900 mil retidos pela moratória decretada pelo governo estadual no início do ano, referente a três obras. Por causa das disputas de recursos na licitação que definiu as empreiteiras, Brito se viu obrigado a manter a estrutura necessária para o serviço – com funcionários e maquinário parados, mas com despesas – por seis meses no ano passado. Ele afirma que ainda tem R$ 1,6 milhão para receber da empresa. O dono da Cosicke pretende pedir, na Justiça, o embargo da retirada das árvores e até da obra da usina até que haja um acordo entre as partes

Outro lado

Em resposta enviada à Gazeta, a Copel informa que a Cosicke abandonou os trabalhos em campo e que comunicou à empreiteira a intenção de rescindir o contrato. Como a empresa não apresentou defesa no prazo de cinco dias, o contrato foi rompido. A Copel ainda confirma que utilizou parte dos créditos a que a Cosicke tinha direito para pagar salários atrasados dos funcionários da empreiteira. Brito afirma que quitou as pendências salariais com os 224 funcionários, mas reconhece que ainda resta acertar algumas verbas rescisórias e eventuais dívidas de demandas judiciais.