CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ

ONTEM, DAS 46 ESCOLAS ESTADUAIS EM MUNICÍPIOS ATENDIDOS PELO NRE DE PARANAVAÍ, 27 JÁ ESTAVAM FUNCIONANDO TOTALMENTE E 10 PARCIALMENTE. APENAS NOVE ESTAVAM SEM ATIVIDADES

Chegou ao fim a greve dos professores e funcionários das escolas estaduais do Paraná. A decisão foi tomada ontem, em assembleia da categoria realizada em Curitiba. Significa que a partir de hoje, os alunos já devem voltar para as salas de aula. Por isso, diretores se reúnem com a equipe do Núcleo Regional de Educação (NRE) para que definam, juntos, como será feita a reposição das aulas. A greve se estendeu de 9 de fevereiro a 12 de março e de 27 de abril até 9 de junho. De acordo com o chefe do NRE de Paranavaí, Pedro Baraldi, os professores que repuserem todas as aulas não terão as faltas registradas durante a greve descontadas. Essa foi a determinação da Secretaria de Estado da Educação. Já as aulas ministradas ao longo da greve não precisarão ser repostas. Vale somente para os casos em que os professores mantiveram alunos dentro das salas. Se apenas tiverem ido à escola, mas sem estudantes, deverão se adequar ao calendário de reposições. Ontem, das 46 escolas estaduais em municípios atendidos pelo NRE, 27 já estavam funcionando totalmente e 10 parcialmente. Apenas nove estavam sem atividades, a maioria localizada em Paranavaí e Nova Esperança. REPOSIÇÃO - Baraldi disse que os novos calendários precisam estar concluídos até 19 de junho, sendo preparados de acordo com a realidade de cada escola. Em muitos casos, as aulas deverão avançar até fevereiro de 2016, atrasando o início do próximo ano letivo. Baraldi informou que ainda não é possível saber se haverá aulas aos sábados, porque existe a dificuldade de fazer o transporte dos alunos. A decisão também dependerá de como forem as conversações entre diretores e gestores municipais. AVALIAÇÃO - Para o chefe do NRE de Paranavaí, a decisão de terminar a greve se fazia necessária por vários motivos. O primeiro, o atraso no ano letivo. O segundo, as complicações para os alunos que precisam se preparar para os vestibulares. Ele também falou sobre os suprimentos que poderiam ser perdidos caso demorasse mais para a retomada das aulas. Calendário de reposição A partir de agora serão elaborados os calendários de reposição de aulas a serem homologados pelos Núcleos Regionais de Educação (NREs). Ana Seres frisa que serão cumpridos os 200 dias letivos e as 800 horas, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases - LDB. Vejam a íntegra do posicionamento da Secretaria de Estado da Educação juntamente com as Chefias de Núcleos Regionais, em caso de retorno imediato (dia 10/06) às aulas: 1 - Não serão abertos Processos Administrativos contra diretores de escolas desde que eles entreguem os Relatórios Mensais de Frequência (RMFs) dos profissionais da educação (professores e funcionários) referentes aos meses de abril e maio, até 12 de junho, e de junho até o dia 5 de julho. 2 - As faltas de maio e junho serão negociadas mediante reposição das aulas e compensação da carga horária dos funcionários. 3 - Não serão feitas rescisões para contratos de professores temporários em função das faltas durante o período de greve. 4 - As faltas do mês de abril (4 dias) serão reembolsadas e tornadas sem efeito a partir do momento que: 1º) Houver a entrega dos RMFs até 12 de junho; 2º) Forem elaborados e homologados todos os calendários das unidades escolares pelas chefias dos NREs. A data limite para entrega dos calendários é dia 19 de junho. O reembolso das faltas de abril fica condicionado à reposição das aulas. As faltas podem ser lançadas novamente se não for efetivada a reposição de aula. É preciso que alunos tenham todo o conteúdo didático, diz Richa O governador Beto Richa comentou, ontem, o fim da greve dos professores e ressaltou a importância do retorno às aulas para os estudantes da rede estadual de ensino. “Esperamos agora voltar definitivamente à normalidade, com aulas em todas as escolas do Paraná”, disse Richa, lembrando que as crianças e jovens que ficaram esse período todo sem aula e agora terão de repor em feriados e em períodos de férias para não perder o ano letivo. “Escolas e professores têm de trabalhar juntos, com determinação e serenidade para repor as aulas e garantir que os alunos tenham acesso a todo o conteúdo didático previsto para o ano letivo”, afirmou o governador. Richa disse que o governo discutiu e trabalhou para que a greve nem acontecesse. “Demonstramos na prática o respeito que nosso governo tem pelos servidores, com os aumentos salariais históricos, concedidos nos quatro anos do primeiro período de governo”. O governador também falou sobre o projeto de reajuste salarial encaminhado à Assembleia Legislativa. “Garantimos novo reajuste até o mês de janeiro de mais de 12%. Quantos estados chegarão perto do que estamos oferecendo aos nossos servidores, em um momento de grave recessão, de profunda crise financeira nacional, que atinge a todos os estados”. Escolas estão prontas, afirma secretária da Educação A secretária de estado da Educação, professora Ana Seres, afirmou ontem que as escolas da rede estadual estão prontas para receber os alunos e que os pais ou responsáveis devem encaminhar seus filhos às aulas nesta quarta-feira. Ana Seres recebeu a imprensa após a assembleia realizada pelo sindicato que representa os professores, que determinou o fim da segunda greve da categoria neste ano. Somente esta segunda paralisação comprometeu 29 dias letivos. No total, somadas as duas greves deste ano, 49 dias letivos foram perdidos pelos estudantes. “As escolas estão prontas para receber os alunos amanhã, os pais e estudantes estão ansiosos para a volta às aulas”, disse a secretária. Ela garantiu que serão cumpridos os 200 dias letivos e as 800 horas, conforme determina a Lei e Diretrizes e Bases (LDB). “Os mais de um milhão de alunos não têm culpa de nada. Faço mais uma vez um apelo aos pais que mandem os filhos amanhã para as escolas”, completou Ana Seres. ANO LETIVO - Cerca de 50% das 2.100 unidades escolares do Paraná devem terminar o ano letivo ainda em 2015, segundo previsão da Secretaria Estadual da Educação. As demais, em fevereiro de 2016. Como houve casos de escolas abertas, fechadas ou em funcionamento parcial, cada escola terá que se organizar, e caberá aos 32 Núcleos Regionais de Educação homologarem os calendários. A secretária não descartou a possibilidade de o recesso de julho de 2016 acabar prejudicado em alguns casos. “No ano que vem teremos dois calendários escolares: um das escolas que estarão iniciando o ano normalmente e outro das unidades que precisarão ainda encerrar o ano letivo de 2015”, explicou. Assembleia vota nesta quarta o reajuste salarial dos servidores O projeto que define o reajuste de 12% nos salários dos servidores estaduais será votado nesta quarta-feira (10) pelos deputados estaduais. O projeto que estabelece as normas para o reajuste dos 270 mil servidores estaduais ativos e inativos do Poder Executivo pelos próximos três exercícios foi enviado na segunda-feira (08) pelo governador Beto Richa à Assembleia e, no mesmo dia, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça. O texto é um substitutivo geral ao anteprojeto anterior enviado pelo Executivo. Ele traz todas as decisões tomadas em consenso pelo governo e deputados para garantir a reposição da inflação e o fim da greve dos servidores da Educação, aprovada em assembleia da categoria nesta terça-feira (09). REAJUSTE - O projeto de lei estabelece o pagamento de um reajuste de 3,45%, em parcela única, no mês de outubro, para todos os servidores. O valor é referente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre maio e dezembro de 2014. Com a mudança da data-base para janeiro, no início do próximo ano haverá reposição integral da inflação do ano de 2015, também medida pelo IPCA. Hoje, o índice projetado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 8,37%. O substituto também estabelece para 1º de janeiro de 2017 a data de revisão anual das tabelas de vencimento do funcionalismo estadual, com a aplicação integral do IPCA do ano anterior. Além disso, o governo vai conceder adicional de 1% para todas as categorias. A partir de 2017, a data-base do funcionalismo voltará para 1º de maio, conforme acordo entre governo, deputados e servidores. Naquele ano, haverá reposição do IPCA acumulado entre janeiro e abril. (Fonte: ANPr) Categoria se mostrou dividida durante a assembleia Mesmo sem conseguirem o atendimento das reivindicações apresentadas ao longo do movimento, os funcionários da educação do Paraná, reunidos em assembleia da APP-Sindicato no Estádio da Vila Capanema, em Curitiba, decidiram encerrar a greve da categoria, que, em sua segunda fase, já durava 45 dias. Por maioria, os cerca de 10 mil presentes decidiram acatar a proposta de reposição salarial feita pelo governo do Estado, após negociação intermediada por deputados estaduais. A assembleia começou por volta das 9h30 e durou cerca de duas horas. Após a votação, o sindicato convocou os alunos e anunciou que as aulas voltam a partir desta quarta-feira (10). A APP-Sindicato admite, porém, que em alguns casos há escolas que não estão preparadas para o início das aulas, o que deve acontecer, nesses casos, na quinta-feira (11) A proposta que acabou sendo acatada como solução para a volta às aulas consiste em o estado pagar 3,45% (referente à inflação de maio a dezembro de 2014) em uma única parcela, em outubro deste ano. A inflação referente a 2015 será zerada em janeiro de 2016. As perdas inflacionárias de 2016 devem ser pagas em janeiro de 2017 – quando os servidores também devem receber um adicional de 1%. A proposta prevê ainda a reposição da inflação de janeiro a abril de 2017 em 1.º de maio daquele ano – quando a data-base do funcionalismo estadual voltaria a ser em maio. Os servidores devem acompanhar toda a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa do Paraná para evitar alguma surpresa. O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, disse que “voltamos ao trabalho de cabeça erguida. Foi uma greve com muito envolvimento da sociedade, muita mídia, muito jornalismo. Uma greve com projeção mundial. Agora, vamos continuar vigilantes, nesses quatro anos do governo, dia e noite. Qualquer falta de compromisso, voltamos para a greve”, afirmou ele. Apesar da decisão pelo fim da greve, a categoria se mostrou dividida durante a assembleia de ontem. Por fim, a maioria decidiu acatar a recomendação do comando estadual da greve pelo término da paralisação e continuidade de um “calendário intenso de luta no nosso dia a dia”. A posição do comando estadual da greve foi definida em uma reunião que durou até 23h30 de segunda-feira (8). No encontro, 23 dos 29 núcleos sindicais de todo o estado votaram pelo fim da greve. Independente da posição dos servidores sobre os rumos do movimento, as críticas ao governo estadual marcaram os discursos feitos durante a assembleia. A proposta de reajuste salarial apresentada pelo Executivo não agradou a categoria e o retorno às aulas, na visão de dirigentes do sindicato, ficou mais atrelado à possibilidade de perder o apoio da sociedade e à dificuldade na reposição das aulas. Em discurso na assembleia, Marlei Fernandes, representante da APP-Sindicato e presidente do Fórum das Entidades Sindicais (FES), que congrega servidores públicos do Estado, cobrou uma auditoria nas contas do governo do estado.