CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANÁ

O AUMENTO DA CIDE E PIS/COFINS DEVE RESPONDER POR UMA ALTA NAS REFINARIAS DE R$ 0,22 SOBRE O LITRO PARA A GASOLINA E DE R$ 0,15 PARA O DIESEL

A Petrobras informou que repassará a elevação do PIS/Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o preço da gasolina e diesel nas refinarias, ficando o preço líquido para a companhia inalterado. Por decreto, o governo tributará a gasolina em R$ 0,22 e o diesel em R$ 0,15 por litro a partir de 1º de fevereiro via PIS/Cofins. A partir do início de maio, esses valores por litro serão divididos entre o PIS/Cofins e a Cide.Nesta segunda-feira, o governo anunciou pacotes de medidas fiscais com a expectativa de elevar a arrecadação em 20,63 bilhões de reais em 2015. O cronograma decorre do fato de a Cide ser regida pelo princípio da noventena, ou seja, tem que ser publicada 90 dias antes de entrar em vigor. Na segunda-feira, durante o anúncio do aumento, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o repasse para os preços nas bombas dependerá de decisão da Petrobras. "Não tenho envolvimento com política de preço da Petrobras", disse. Represamento Logo após o anúncio da alta da Cide e do PIS/Cofins sobre os combustíveis, distribuidores afirmaram que iriam pedir à Petrobras que "absorvesse" pelo menos parte da alta dos impostos por meio de uma redução no preço da gasolina e do óleo diesel. O principal argumento é que os preços no Brasil estão bem mais caros do que no mercado internacional, que se beneficia da redução de cerca de 40% no valor do barril do petróleo desde o início do ano passado. "O mercado entende que há uma defasagem no preço dos combustíveis no Brasil, que estão acima dos preços internacionais, e que a Petrobras pode reduzir esse valor para diminuir o impacto do aumento dos impostos. A decisão é da Petrobras", disse Alisio Vaz, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).