COORDENADORA REGIONAL DO FPM EXPLICOU QUE, TÃO IMPORTANTE QUANTO ATRAIR GRANDES EMPRESAS GERADORAS DE TRIBUTOS, É NECESSÁRIO INVESTIR EM POLÍTICAS AMBIENTAIS QUE GARANTAM O REPASSE DO CHAMADO ICMS ECOLÓGICO
Em 2015, São Pedro do Paraná receberá o maior repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) considerando 58 cidades da região Noroeste: serão R$ 1.372 por habitante. Trata-se de um valor superior, por exemplo, à quantidade que será destinada a Loanda, Paranavaí e Maringá, respectivamente, R$ 305, R$ 278 e R$ 374. Coordenadora regional do FPM, Marta Jandira Quaglia Gambini explicou que, tão importante quanto atrair grandes empresas geradoras de tributos, é necessário investir em políticas ambientais que garantam o repasse do chamado ICMS Ecológico, que pesa 5% no cálculo da cota-parte. Marta afirmou que no caso de São Pedro do Paraná, 37,63% do repasse do FPM será referente ao ICMS Ecológico, resultado das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. De acordo com a coordenadora regional do FPM, o levantamento que apontou São Pedro do Paraná como maior beneficiado em 2015 não inclui os repasses de IPVA, Fundo de Exportação e Royalties do Petróleo. Ela informou, ainda, que a população urbana não faz parte dos critérios de cálculo do FPM. A rural, sim. Para tratar sobre esse e outros assuntos relativos ao Fundo de Participação dos Municípios, Marta ministrará cursos para funcionários das prefeituras da região. Em Paranavaí será nos dias 11 e 12 de novembro. A ideia é mostrar como é possível aumentar o repasse a partir da emissão de notas fiscais, da produção agropecuária, do fortalecimento das empresas e das políticas ambientais. SÃO PEDRO DO PARANÁ - A partir de uma parceria com o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste (Comafen), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), a Prefeitura de São Pedro do Paraná investe na preservação de reservas florestais e nascentes. As atividades são avaliadas pelo IAP - geralmente entre março e maio - e servem para definir o fator ambiental e o valor referente ao ICMS Ecológico do ano seguinte. A avaliação é feita de duas formas: quantitativa e qualitativamente. Assim, quanto maior e melhor for o investimento para a conservação de áreas de reserva legal, maior é o repasse do FPM.
Créditos : HTTP://WWW.DIARIODONOROESTE.COM.BR/NOTICIA/CIDADES/REGIONAL/62684-POLITICAS-DE-PRESERVACAO-AMBIENTAL-GARANTEM-A-SAO-PEDRO-DO-PARANA-MAIOR-REPASSE-DO-FPM-
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